SNIPER Sistema de investigação patrimonial e recuperação de ativos
O Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos (Sniper) é uma solução tecnológica desenvolvida pelo Programa
Justiça 4.0. O Programa Justiça 4.0 surgiu da necessidade de tornar o sistema judiciário brasileiro moderno, considerando o princípio da celeridade processual, impulsionando a transformação digital, garantindo serviços mais rápidos e eficazes. Hoje os Tribunais de Justiça têm um volume altíssimo de execuções e em muitos casos é difícil encontrar bens passíveis de penhora, o que faz com que a Execução perdure por anos sem resolução, gerando um alto custo para o Exequente que realiza pesquisas periodicamente. Desta feita surge o Sniper, de modo a facilitar a investigação patrimonial para servidores e magistrados brasileiros devidamente integrados a Plataforma Digital do Poder Judiciário. O Sniper consulta dados das seguintes plataformas: Receita Federal, Tribunal Superior Eleitoral (TSE) • Controladoria Geral da União (CGU) • Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) • Tribunal Mantime • CNJ. Infere-se ainda que, os sistemas já utilizados para investigação de patrimônio do Executado, Infojud e Renajud passaram a integrar a plataforma, de modo que toda pesquisa seja realizada através de uma única fermenta. O Sniper tem custas correspondentes ao valor de 1 Ufesp, que para o exercício de 2023 corresponde ao valor de R$ 34,26 (trinta e quatro reais e vinte e seis centavos). Cumpre salientar que nem todos os tribunais e comarcas utilizam o sistema. Trata-se de uma ferramenta nova que ainda passa por ajustes, objetivando acrescentar meios de pesquisa mais eficientes. A OAB-SP já disponibilizou as diretrizes para uso da ferramenta inclusive com orientações quanto ao preparo do pedido. A pagina está disponível em https://www.oabsp.org.br/comunicados/2022/diretrizes-para-uso-do-sniper.
